Juventude: Politicas Publicas e Perspectivas

Traçar alguns comentários sobre as politicas publicas destinadas aos jovens no Brasil, configura-se oportuno se observarmos o momento politico e social que estamos vivendo, especialmente pelo fato de nos ultimos anos,  ampliar-se consideravelmente as iniciativas de criação de organismo destinados a discutir, analisar e propor, politicas de juventude; é o caso dos Conselhos de Juventude, que estendem-se no âmbito municipal, estadual e nacional.  Mais do que nunca, observamos a articulação destes órgãos de juventude e, entendemos ser o momento de expandirmos a voz do jovem, dentro das discussões das politicas publicas, especialmente porque, no passado, quem discutia o tema ‘juventude’ eram aqueles que não pertenciam mais a este segmento, e hoje, existe a oportunidade de jovens pensarem as politicas que o afetam.

Não se pode discorrer sobre a temática Politicas Publicas de Juventude, sem ates, entender a  concepção de  juventude, esta idéia não pode ser tratada de forma genérica, ela esta ligada ao contesto histórico, social, politico e cultural em que esta inserida e, portanto, é reflexo do modo como uma sociedade ordena este ciclo da vida. Neste sentido, temos que desconstruir a idéia de  que juventude é igual a criança e adolescência, são etapas destintas do ciclo da vida, com necessidades e perspectivas de desenvolvimento diferentes. Em outras palavras, considera-se criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, aquele que tiver até doze anos de idade  incompletos e, entende-se por adolescente, a pessoa que tenha entre dose e dezoito anos de idade ; o jovem, na maioria das referencias legais, esta definido na faixa etária entre 18 e 29 anos de idade.

A idéia de politicas publicas é definida pela maioria dos autores, como um conjunto de ações e decisões destinadas a resolver os problemas politicos. No Brasil, observa-se que as ações de politicas publicas são desenvolvidas de forma geral, e o jovem é assistido por politicas  inespecíficas, que abrangem os vários segmentos sociais, ignorando-se as peculiaridades que cercam a juventude. Ora, as doenças que afetam o jovem são as mesmas dos idosos? O emprego que o jovem almejá é o mesmo do homem de meia idade? As condições para o desenvolvimento moral do jovem são as mesmas do senhor que foi educado sob as aulas de ‘educação moral e cívica’?  É neste sentido, que entendemos ser necessário que as iniciativas politicas sejam tomadas de forma a contemplar as peculiaridades da juventude, em seus múltiplo setores de atuação: Educação, Saúde, Trabalho etc.

Com relação aos Conselhos de Juventude (citados por mim no primeiro parágrafo), devem funcionar como ligação entre a sociedade civil, o governo e a juventude. Em sua idéia inicial, os conselhos, foram pensados a partir da Constituição Federal de 1988, a fim de, garantir a participação da sociedade civil nas decisões. É um orgão com múltiplas possibilidades de atuação, podendo ser consultivo ou deliberativo, propondo leis e também debates, auxiliando na formulação de diretrizes e ações governamentais. No âmbito federal, o Conselho Nacional da Juventude é constituído por 60 membros, divididos entre sociedade civil (membros de entidades, movimentos sociais, rede de jovens etc) e, membros dos ministérios ligados a programas de juventude. No âmbito municipal o Conselho da Juventude é constituído por 22 membros, que se dividem entre representantes das 4 universidades existentes no município, bem como, membros da Ordem DeMolay, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerras, ADESG etc.

Um segundo campo de atuação para a estruturação de politicas publicas de juventude, decorre da criação de Coordenadorias de Juventude. São organismos ligados ao poder publico, com atribuições definidas e verbas, e em sua maioria, são vinculadas a alguma secretaria ou mesmo diretamente ao gabinete do prefeito.  No Estado de São Paulo destacam-se pelo pioneirismo e pela ampla atuação as Coordenadorias de Juventude das Cidade de São Paulo, sob a coordenação do jovem Antônio Carlos de Freitas Júnior, e, Ribeirão Preto sob a coordenação do jovem Jason Albuquerque.

Por fim, acredito que as politicas de juventude estão sendo ampliadas em nosso pais, porém, devemos intensificar as iniciativas por parte dos poderes públicos, sem esquecer, do indispensável apoio da sociedade civil. As demandas estão cada vez maiores e mais complexas, com peculiaridades juvenis que não podem ser deixadas de lado, como por exemplo a inclusão digital, que apesar de ser necessária a todos que queiram se informar, mais desperta o interesse do jovem. Assim, entendo que o principal desafio esta em conseguirmos criar uma cultura, que evidencie  a necessidade da elaboração de planos bem definidos que possam abarcar as carência do jovem em sua transversalidade.

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Obs.: Este artigo foi publicado pelo Jornal 'Diario da Franca' nos dias 27 e 28 de Setembro, do ano de 2009. E também, pela Revista 'Enfoque Franca' no mês de Novembro de 2009.